Licença maternidade de 160 dias cedida a pai solo. Confira aqui!

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Um homem de 34 anos conseguiu obter uma licença-maternidade de 160 dias para tomar conta de seu filho recém-nascido. José Drumont Bento mora em Valparaíso de Goiás e é servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Goiás, em Luziânia. Ele já possuía a guarda do filho, nascido em outubro deste ano.

Licença maternidade para pai solo

Desde de outubro, José Drumont é pai solo, ou seja, possui a guarda unilateral de seu filho. Esse tipo de guarda é concedida quando um dos pais fica com a responsabilidade exclusiva sobre a criança. No caso de José, a guarda foi obtida em comum acordo com a mãe de seu filho, que explicou não ter as condições adequadas para criá-lo, pois já possuía outros dois filhos. Diante da situação, o servidor pediu a licença para se dedicar aos cuidados da criança.

Licença Maternidade De 160 Dias Cedida A Pai Solo. Confira Aqui! (2)
Fonte/Reprodução: original

Esse foi o primeiro caso de concessão da licença no estado de Goiás e o segundo do Brasil. O outro aconteceu no estado de Mato Grosso, por meio do Poder Judiciário mas, através do Poder Executivo, esse é o primeiro do país.

A licença começou oficialmente nesta quarta-feira, dia 8, e terá ao todo 180 dias. Serão os 160 dias da licença maternidade acrescidos dos 20 da licença paternidade.

Marco

Na legislação brasileira existe a possibilidade de concessão de licença-maternidade ao pai solteiro apenas em dois casos específicos: morte ou abandono da mãe da criança. O caso do servidor José Drumond é diferente, pois, apesar de ter a guarda-unilateral, a mãe do bebê não o abandonou.

O advogado do servidor é responsável pelo pedido da licença-maternidade, Suenilson Sá, em entrevista ao portal Metrópoles, destacou que essa decisão é um marco legal. Ele enfatizou que trata-se de uma garantia para a criança e também para o pai, que pode então dar a assistência necessária ao filho nos meses iniciais de sua vida.

Para José, o momento é de genuína felicidade. Também em entrevista ao Metrópoles, ele disse que está “extasiado” e que o momento representa uma oportunidade única de dar afeto ao seu filho. Ele também ressaltou que a concessão da licença foi fundamental, pois, sem ela, teria de pagar alguém para cuidar da criança e perderia esse momento único.

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