Volta a crescer o feminicídio no Brasil e casos de violação sexual contra a mulher
O feminicídio no Brasil aumentou desde o primeiro semestre de 2021, segundo aponta o levantamento em 0,5% dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta sexta (10/12).
Essa porcentagem é referente à comparação com o mesmo período de 2020. Dessa forma, o conteúdo dos dados também apontam um crescimento nos casos de estupro. No ano passado, porém, os registros de denúncias foram menores em relação ao ano anterior.
Feminicídio e violência contra a mulher: Quais as estatísticas dos últimos anos
As estatísticas de 2021, fazem com que possamos afirmar que o feminicídio no Brasil aumenta a cada primeiro semestre. Enquanto que, num mesmo período, mas no ano passado, foram 24.664 casos só de estupro contra mulheres.
Em 2020 fomos noticiados com as mortes de mais de 1.330 mulheres pela simples razão de seu gênero, as quais foram assassinadas, na grande maioria, por ex-companheiros, parceiros ou pretendentes.
Em 2019 a violência contra as mulheres (vista como tentativa de feminicídio no Brasil) atingiu patamares alarmantes em cada região brasileira, sendo que as mais expressivas foram de 14% no Centro-Oeste e 37% no Norte.
Quais os dados do feminicídio e violência sexual no Brasil em 2021?
Tendo em vista o levantamento estatístico atual, foram 666 ocorrências de feminicídio ocorridas de janeiro a junho de 2021. Os estupros contra mulheres registrados foram de 26.709 — o que resultou em um aumento de 8,3%.
Como resultado dos estudos de casos por especialistas em violência de gênero, há três fatores principais que explicam a alta do feminicídio no Brasil.
Primeiramente, a pandemia. Por causa do isolamento social, muitas mulheres se viram isoladas e não conseguiram denunciar a tempo de impedir violência ou violação sexual, pois passavam mais tempo em casa com seus parceiros agressores.
Logo após, vem a crise econômica e flexibilização do porte de armas de fogo (embora as armas brancas também sejam muito utilizadas).
Segundo a diretoria do Fórum sobre segurança pública, os números de feminicídio no Brasil deste ano provaram ser os maiores se olharmos no histórico desde o índice iniciado em 2017.
Feminicio e violência sexual contra a mulher: quais ações governamentais no Brasil
Tudo que existe atualmente em trâmite para que o Governo Federal possa usar e enfrentar o feminicídio no Brasil se encontra em uma série de ações, tais como campanhas, iniciativas, programas sociais e a própria legislação. Confira:
Legislação sobre feminicídio no Brasil
O feminicídio no Brasil passou a chamar mais atenção de uns anos pra cá, isso porque em 2006 tínhamos somente a Lei Maria da Penha.
Em 2009, endureceram a lei sobre estupro que considera qualquer com tom sexual sem consentimento como estupro. Mas só em 2015 que passamos a ter uma base legal para o feminicídio no Brasil, no momento em que Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio como uma categoria agravante do homicídio.
Depois vieram a Lei da Importunação Sexual (atos libidinosos em público para satisfazer o próprio prazer, como a masturbação ou compartilhar fotos e vídeos pornográficos ou de estupro) e a declaração de que é contra a Constiuição feminicidas apelarem para a legítima defesa da honra, respectivamente em 2018 e 2021.
Campanhas e iniciativas relacionadas ao feminicídio no Brasil
Antes mesmo de considerar o feminicídio no Brasil é preciso combater o fator que gera esse crime – também configurado como ato criminoso – que é a violência contra a mulher.
Para isso, todos os anos são divulgadas campanhas, como foi o caso mais conhecido no carnaval de 2017 (“Nesse carnaval, perca a vergonha, mas não perca o respeito”).
Além do mais, o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é uma iniciativa que está na agenda do plenário brasileiro para ser logo mais votada por meio do PL 7371/14.
O projeto vai receber recursos diversos, até mesmo doações, para investir em políticas contra a violência em questão, dar assistência às vítimas, ajudas pedagógicas e inclusive campanhas.
Programas sociais
Estes programas ajudam mulheres a enfrentarem as causas do feminicídio no Brasil, mas precisamente a violência de seus parceiros e no posicionamento de autonomia quando estiverem de frente com esses casos.
O primeiro deles tem espaço no Bolsa Família, que estimula a mulher a ter independência financeira, uma vez que cerca de 92,1% dos beneficiários são mulheres.
O Minha Casa Minha Vida também atua de forma parecida, ao colocar na fila de preferência a mulher (especialmente se for mãe) quando precisar registrar as escrituras dos imóveis.
Outros setores que acabam contribuindo para o combate da violência e, consequentemente o feminicídio no Brasil, são a educação e o incentivo profissional para que a população feminina recorra ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Além disso, uma forma de ajudar a conter casos de feminicídio no Brasil é o Disque 180 para denúncias. Há ainda o atendimento público com a Casa da Mulher Brasileira e unidades móveis especializadas em escutar, apoiar e informar à mulher vítima de violência com ajuda da psicologia, delegacia, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado.