Volta a crescer o feminicídio no Brasil e casos de violação sexual contra a mulher

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O feminicídio no Brasil aumentou desde o primeiro semestre de 2021, segundo aponta o levantamento em 0,5% dos dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta sexta (10/12). 

Essa porcentagem é referente à comparação com o mesmo período de 2020. Dessa forma, o conteúdo dos dados também apontam um crescimento nos casos de estupro. No ano passado, porém, os registros de denúncias foram menores em relação ao ano anterior. 

Feminicídio e violência contra a mulher: Quais as estatísticas dos últimos anos

As estatísticas de 2021, fazem com que possamos afirmar que o feminicídio no Brasil aumenta a cada primeiro semestre. Enquanto que, num mesmo período, mas no ano passado, foram 24.664 casos só de estupro contra mulheres.

Volta A Crescer O Feminicídio No Brasil E Casos De Violação Sexual Contra A Mulher (2)
Fonte/Reprodução: original

Em 2020 fomos noticiados com as mortes de mais de 1.330 mulheres pela simples razão de seu gênero, as quais foram assassinadas, na grande maioria, por ex-companheiros, parceiros ou pretendentes.

Em 2019 a violência contra as mulheres (vista como tentativa de feminicídio no Brasil) atingiu patamares alarmantes em cada região brasileira, sendo que as mais expressivas foram de 14% no Centro-Oeste e 37% no Norte.

Quais os dados do feminicídio e violência sexual no Brasil em 2021?

Tendo em vista o levantamento estatístico atual, foram 666 ocorrências de feminicídio ocorridas de janeiro a junho de 2021. Os estupros contra mulheres registrados foram de 26.709 — o que resultou em um aumento de 8,3%.

Como resultado dos estudos de casos por especialistas em violência de gênero, há três fatores principais que explicam a alta do feminicídio no Brasil.

Primeiramente, a pandemia. Por causa do isolamento social, muitas mulheres se viram isoladas e não conseguiram denunciar a tempo de impedir violência ou violação sexual, pois passavam mais tempo em casa com seus parceiros agressores.

Logo após, vem a crise econômica e flexibilização do porte de armas de fogo (embora as armas brancas também sejam muito utilizadas).

Segundo a diretoria do Fórum sobre segurança pública, os números de feminicídio no Brasil deste ano provaram ser os maiores se olharmos no histórico desde o índice iniciado em 2017.

Feminicio e violência sexual contra a mulher: quais ações governamentais no Brasil

Tudo que existe atualmente em trâmite para que o Governo Federal possa usar e enfrentar o feminicídio no Brasil se encontra em uma série de ações, tais como campanhas, iniciativas, programas sociais e a própria legislação. Confira:

Legislação sobre feminicídio no Brasil

O feminicídio no Brasil passou a chamar mais atenção de uns anos pra cá, isso porque em 2006 tínhamos somente a Lei Maria da Penha

Em 2009, endureceram a lei sobre estupro que considera qualquer com tom sexual sem consentimento como estupro. Mas só em 2015 que passamos a ter uma base legal para o feminicídio no Brasil, no momento em que Dilma Rousseff sancionou a Lei do Feminicídio como uma categoria agravante do homicídio.

Depois vieram a Lei da Importunação Sexual (atos libidinosos em público para satisfazer o próprio prazer, como a masturbação ou compartilhar fotos e vídeos pornográficos ou de estupro) e a declaração de que é contra a Constiuição feminicidas apelarem para a legítima defesa da honra, respectivamente em 2018 e 2021.

Campanhas e iniciativas relacionadas ao feminicídio no Brasil

Antes mesmo de considerar o feminicídio no Brasil é preciso combater o fator que gera esse crime – também configurado como ato criminoso – que é a violência contra a mulher.

Para isso, todos os anos são divulgadas campanhas, como foi o caso mais conhecido no carnaval de 2017 (“Nesse carnaval, perca a vergonha, mas não perca o respeito”).

Além do mais, o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher é uma iniciativa que está na agenda do plenário brasileiro para ser logo mais votada por meio do  PL 7371/14.

O projeto vai receber recursos diversos, até mesmo doações, para investir em políticas contra a violência em questão, dar assistência às vítimas, ajudas pedagógicas e inclusive campanhas.

Programas sociais 

Estes programas ajudam mulheres a enfrentarem as causas do feminicídio no Brasil, mas precisamente a violência de seus parceiros e no posicionamento de autonomia quando estiverem de frente com esses casos.

O primeiro deles tem espaço no Bolsa Família, que estimula a mulher a ter independência financeira, uma vez que cerca de 92,1% dos beneficiários são mulheres. 

O Minha Casa Minha Vida também atua de forma parecida, ao colocar na fila de preferência a mulher (especialmente se for mãe) quando precisar registrar as escrituras dos imóveis.

Outros setores que acabam contribuindo para o combate da violência e, consequentemente o feminicídio no Brasil, são a educação e o incentivo profissional para que a população feminina recorra ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além disso, uma forma de ajudar a conter casos de feminicídio no Brasil é o Disque 180 para denúncias. Há ainda o atendimento público com a Casa da Mulher Brasileira e unidades móveis especializadas em escutar, apoiar e informar à mulher vítima de violência com ajuda da psicologia, delegacia, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado.

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